Proposição Nº: 01 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número: 01
Ano: 2024
Data: 24/01/2024
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 24/01/2024 | Executivo Municipal | |
| 16/02/2024 | Procuradoria | |
| 06/03/2024 | Procuradoria | |
| 12/03/2024 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 13/03/2024 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 15/03/2024 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 01/04/2024 | Executivo Municipal | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, GERENCIA DE CULTURA E TURISMO E GERÊNCIA DE ESPORTES. FIXA VENCIMENTOS EXTINGUE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VINCULADO Á SECRETARIA MUN
24-01-2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2024
02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05-02-2024.
05-02-2024 - ENCAMINHADO A PROCURADORIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05-02-2024.
16-02-2024- PARECER FAVORAVEL DA PROCURADORIA
16-02-2024 - ENCAMINHADO PARA GABINETE DA PRESIDENCIA A PEDIDO VERBAL
06-03-2024- ENCAMINHADO PARA PRESIDENTE DO COMISSÃO DE JUSTIÇA
13-03-2024 - PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13-03-2024 - ENCAMINHADO PARA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS
15-03-2024 - ENCAMINHADO PARA RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS
15-03-2024 - PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS
18-03-2024 - PRIMEIRO TURNO - VEREADORA ADEZILDA AUSENTE, DEMAIS VEREADORES FAVORÁVEIS.
01-04-2024 - ENCAINHADO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01-04-2024.
01-04-2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01-04-2024
03-04-2024 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 009/2024
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